Aos Associados:

Consulta e aconselhamento jurídico, primário e preventivo, no âmbito do Direito Civil, Comercial, Laboral, Administrativo e Fiscal;

Elaboração de textos informativos sobre temáticas jurídicas actuais;

Informação e disponibilização de legislação específica actualizada.

Aos órgãos sociais:

Aconselhamento e apoio à decisão dos órgãos sociais;

Acompanhamento e aconselhamento acerca do funcionamento dos diversos órgãos socais (convocatórias, ordem de trabalhos, pareceres escritos e orais, elaboração de actas, etc.)

Representação dos órgãos sociais em quaisquer instâncias judiciais e administrativas;

Assessoria geral na preparação de documentos jurídicos diversos, tais como contratos, estatutos e outras peças avulsas.

Aos departamentos/gabinetes técnico-administrativos:

Apoio e aconselhamento técnico no exercício das respectivas funções (comunicações, relações laborais, projectos, candidaturas, etc);

Elaboração de pareceres escritos e orais.